Processo 205116/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 15:44
Autuado em 11/05/2009 15:44
Oficio de encaminhamento 057/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1836/2010 da Primeira Câmara, de 02/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2010 Acórdão   1836/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/06/2010 Acórdão   1836/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/06/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/06/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/06/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/05/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/05/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/05/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL IVANETE MARTINS DE SOUZA
Interessado IRACEMA FERREIRA DE OLIVEIRA TINTE

Juntadas
DataDescrição
21/09/2010 10:04 do Protocolo nº 510776/10, comprovação de recolhimento de multa.
22/06/2010 16:26 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
02/12/2009 12:07 do Protocolo nº 540241/09, referente documentos de fls. 92 a 114 (resposta ao Of. 424/09)
20/08/2009 15:49 do Protocolo nº 384550/09, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1941/2010
02/07/2010 256 Acórdão nº 1836/2010
18/06/2010 254 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2010 de 22/06/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2476/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 709/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2010 11:20 DP Processo em remessa externa
23/09/2010 14:14 DP  
23/09/2010 10:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1335/2010 -
22/09/2010 16:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 255/2010 -
21/09/2010 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1941/2010 -
05/07/2010 08:12 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2010 -
05/07/2010 08:12 DEX Instrução de Cobrança nº 301/2010 -
05/07/2010 08:12 DEX Informação nº 366/2010 -
05/07/2010 08:12 DEX Instrução nº 221/2010 -
23/06/2010 08:54 S1C  
22/06/2010 16:43 DG  
08/06/2010 13:41 GCCMNS  
11/05/2010 15:02 SMPjTC Parecer nº 6252/2010 - aprovação com ressalva Pela aprovação com ressalvas, sem prejuízo da adoção de outras providências cabíveis na espécie, em especial face à potencial burla à realização do devido processo licitatório por parte dos gestores da SEED.
27/04/2010 15:20 GCCMNS  
01/03/2010 12:12 DAT Instrução nº 1471/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/03/2010 09:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 383/2010 -
17/12/2009 15:09 SMPjTC Parecer nº 1156/2010 - Irregularidade Transferência Voluntária. Ausência de documentos. Obra inacabada. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Irregularidade. Recomendação de Sanções. Multa.
30/10/2009 13:55 DAT Instrução nº 6994/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/10/2009 13:55 DAT Ofício de Diligência nº 424/2009 -
30/10/2009 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2476/2009 -
02/09/2009 14:32 SMPjTC Parecer nº 13209/2009 - Pela concessão de prazo. Comprovação de Convênio. Justificativas improcedentes. Pela concessão de prazo para que a entidade apresente justificativa acerca das medidas tomadas para continuidade da obra.
24/08/2009 11:58 DAT Instrução nº 5597/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/08/2009 16:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1898/2009 -
13/08/2009 14:39 SMPjTC  
22/06/2009 09:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 709/2009 -
22/06/2009 09:53 DAT Instrução nº 5049/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/06/2009 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1846/2009 -
11/05/2009 17:20 DAT Instrução nº 3521/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 15:43 DP  

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